Processo 200955/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/04/2010 11:26
Autuado em 14/04/2010 11:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 528/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   528/ 2011 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
13/04/2011 Acórdão   528/ 2011 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ULYSSES FERREIRA TUREK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 528/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 121/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 907/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2011 10:34 DGP  
18/04/2011 17:39 S2C Acórdão nº 528/2011 -
18/04/2011 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2011 -
18/04/2011 17:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 299/2011 -
16/03/2011 09:20 GCNB  
02/02/2011 15:32 DIJUR Parecer nº 1184/2011 - Requerimento - Conversão em pecúnia de licença especial não gozada e não contada em dobro - Acórdão nº 3594/10 - Pelo indeferimento.
25/01/2011 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 121/2011 -
25/11/2010 09:31 SMPjTC Parecer nº 11917/2010 - Servidor público. Conversão pecuniária de licença especial não gozada. Pretensão que encontra óbice no Acórdão nº. 3594/10 - Tribunal Pleno. Ausência de caracterização de conduta arbitrária deste Tribunal de Contas. Impossibilidade
21/10/2010 14:23 DIJUR Informação nº 3170/2010 -
21/10/2010 14:23 DIJUR Parecer nº 12787/2010 - Requerimento - Conversão em pecúnia de licença especial não gozada e não contada em dobro - Pelo sobrestamento até julgamento da consulta nº 203970/09.
17/06/2010 16:46 SITIO  
18/05/2010 09:50 DIJUR  
13/05/2010 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 907/2010 -
13/05/2010 11:53 DP Informação nº 834/2010 -
10/05/2010 13:34 DP  
06/05/2010 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 783/2010 -
05/05/2010 11:03 DG Despacho nº 876/2010 -
27/04/2010 14:48 DIJUR Parecer nº 6521/2010 - Requerimento - Conversão em pecúnia de licença especial não gozada e não contada em dobro - Pelo sobrestamento até decisão final do protocolo nº 127433/10.
19/04/2010 11:12 DGP Informação nº 89/2010 -
14/04/2010 11:25 DG Despacho nº 694/2010 -

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